STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista

Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Por Matheus Almeida Rodrigues.

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.

União terá de pagar honorários após perder ação para escritório de advocacia

Empresa errou no preenchimento da guia Darf, mas pediu retificação antes da inscrição em dívida ativa

Processual civil. Preparo do recurso especial.

Necessidade de preenchimento da guia de recolhimento com o número do processo na origem.

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.

Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

STJ decide que animais de suporte emocional não podem ser tratados como cães-guia para permissão

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa

Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais

Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência

Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf